Documentos para registar um domínio institucional

A maioria dos domínios regista-se em minutos: escolhe, paga, fica activo. Mas há um conjunto de extensões - as reservadas a instituições - em que o registo da extensão exige prova de que a entidade existe legalmente antes de aprovar o registo.

Quando isso acontece, o pedido não falha nem se perde: fica em análise, e nós contactamo-lo a pedir os documentos. Este artigo explica o que costuma ser pedido, como enviar, e o que esperar enquanto aguarda.

Quais são, exactamente

Um domínio comercial identifica um negócio. Um institucional identifica uma categoria - ensino, Estado, profissão. Se qualquer pessoa pudesse registar um, a extensão deixava de significar seja o que for. Por isso o registo da extensão verifica antes de aprovar, e não depois.

Em Moçambique são estas - e repare que nem todas pedem papel:

Extensão	O que o registo exige
.ac.mz	Ensino e investigação. É a mais exigente: pede as licenças de funcionamento. Não basta o nome ter «escola» ou «instituto»
.edu.mz	Também para ensino, mas sem exigência documental. É a alternativa quando ainda faltam as licenças do .ac.mz
.gov.mz e .mil.mz	Só para o Estado e para os militares. Exige carta oficial da própria entidade, em papel timbrado e assinada por quem tem poderes para isso
.adv.mz	Advogados e sociedades de advogados
.co.mz, .org.mz e .net.mz	Nada. Registam-se de imediato, como qualquer domínio comercial

A sua extensão não está na tabela? Então este artigo não se aplica - registe e pronto. A lista completa, com quem pode registar cada uma, está em extensões de domínio .mz: quais existem e quem pode registar.

Os documentos, no caso do .ac.mz

A lista exacta depende do que o registo da extensão pedir no momento. Na prática, os que mais vezes nos são solicitados são:

Documento	Para que serve
Comprovativo de constituição	Prova que a entidade existe - em Moçambique, tipicamente o extracto de publicação no Boletim da República
Licença de funcionamento	Prova que a entidade está autorizada a operar na área que a extensão representa (alvará, licença ou equivalente)
Número de identificação fiscal	Liga a entidade ao seu registo fiscal
Documento do representante	Identifica quem assina o pedido em nome da instituição
Carta em papel timbrado	Nem sempre exigida - declara que a instituição pretende usar aquele nome

Não adivinhe a lista. Envie apenas o que lhe for pedido no seu caso. Documentos a mais atrasam a análise, porque obrigam a separar o que interessa do que não interessa.

O .gov.mz e o .mil.mz não se registam por terceiros. A carta tem de vir da própria entidade do Estado, em papel timbrado e assinada por quem tem poderes para isso. Não adianta um fornecedor ou um funcionário pedi-lo em nome dela.

Como enviar

1	Entre em My MozOut com o e-mail e a palavra-passe da sua conta.

2	Abra um pedido de suporte no departamento de domínios, indicando no assunto o domínio em causa - por exemplo asuainstituicao.com.

3	Anexe os documentos em PDF ou imagem legível. Se for uma fotografia, confirme que o texto se lê sem ampliar.

4	Confirme que o nome da entidade nos documentos é exactamente o mesmo que indicou no pedido do domínio. Uma abreviatura diferente basta para o registo devolver o processo.

Anexe ao ticket, não ao e-mail. Os documentos ficam associados ao pedido e não se perdem numa caixa de correio. Como abrir e acompanhar: abrir um pedido de suporte.

Quanto tempo demora, e o que vê entretanto

Enquanto o registo analisa, o domínio aparece-lhe como pendente em My MozOut. Não é um erro nem um pagamento por regularizar - é o estado normal de quem está à espera de aprovação.

O prazo não depende de nós: quem decide é o registo da extensão. O que fazemos é submeter, acompanhar e avisá-lo assim que houver resposta - aprovação ou pedido de mais informação.

Pendente não é o mesmo que partido. Se o domínio já está activo e mesmo assim não abre, o problema é outro e resolve-se de outra maneira: registei o domínio e ainda não abre.

Se o pedido for recusado

Uma recusa quase nunca é definitiva. Na maioria dos casos falta um documento, ou o nome não coincide. Dizemos-lhe exactamente o que o registo da extensão apontou e volta a submeter-se - sem pagar outra vez.

Precisa de registar um domínio institucional e não sabe por onde começar?

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