Se encontrou num site, num e-mail ou num ficheiro que nós hospedamos alguma coisa ilegal ou abusiva, há um formulário próprio para isso: denunciar abuso. Cada denúncia é lida por uma pessoa da equipa, e não por uma máquina.
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Alguém em perigo imediato? Ligue primeiro para a polícia ou para os serviços de emergência. Este formulário não é acompanhado em tempo real e não serve para emergências.
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O que conta como abuso
O formulário tem uma lista para escolher, e ela diz melhor do que qualquer definição o que se trata por ali: páginas que imitam outras para roubar dados, vírus e programas maliciosos, spam, burlas e fraudes, violação de direitos de autor ou de marca registada, abuso sexual de menores, imagens íntimas divulgadas sem consentimento, ódio, racismo e discriminação, violência e terrorismo, falsa identidade e difamação. Há ainda uma opção aberta para o que não couber em nenhuma destas.
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Só podemos agir sobre o que hospedamos. Se o conteúdo estiver noutro fornecedor, a denúncia tem de ser feita junto dele. E este formulário não é um canal de suporte: se é cliente e precisa de ajuda com o seu serviço, o caminho é o pedido de apoio.
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Que provas juntar
Uma denúncia confirma-se ou não com o que vem dentro dela. Estas quatro coisas fazem a diferença entre uma denúncia que anda e uma que fica à espera de resposta sua.
| 1 |
O endereço exacto. O endereço da página ou do ficheiro, e não só o nome do site. Se for um e-mail, o endereço de quem o enviou.
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| 2 |
O que viu, quando, e porquê é abusivo. Por palavras suas. Escreva o suficiente para se confirmar sem ter de adivinhar o que quis dizer.
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| 3 |
Num e-mail, os cabeçalhos completos. São eles que dizem por onde a mensagem passou. Sem eles, quase nunca se consegue provar de onde veio. Cole-os na descrição.
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| 4 |
Capturas de ecrã ou PDF, se ajudarem a mostrar o problema. A própria página diz quantos ficheiros aceita e até que tamanho.
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Não envie o próprio conteúdo ilegal, nem ficheiros com vírus. O endereço e a descrição chegam para se ir lá ver.
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Tem de se identificar
Sim. Pede-se o nome e o e-mail, e servem para duas coisas: poder falar consigo sobre esta denúncia, e travar denúncias falsas. Não são partilhados com o cliente denunciado, com uma excepção: nas denúncias de direitos de autor ou de marca, quem é denunciado recebe o conteúdo da denúncia, incluindo o seu nome, para se poder defender. É uma regra de defesa, não um descuido.
O que acontece depois
| Fase |
O que se passa |
| Recebida |
Aparece-lhe no ecrã um número de denúncia, logo a seguir a enviar. Guarde-o. |
| Análise |
Uma pessoa lê a denúncia e as provas. Os casos mais graves, como abuso de menores, imagens íntimas, páginas de roubo de dados e programas maliciosos, passam à frente dos outros. |
| Explicações |
Quando é preciso, a denúncia é enviada ao cliente responsável pelo conteúdo, que tem um prazo para responder. O prazo está publicado na página de denúncia. |
| Decisão |
Se a denúncia se confirmar, o conteúdo é removido ou o serviço suspenso. Nos casos graves, de imediato e sem esperar por explicações. |
Só voltamos a contactá-lo se precisarmos de mais informação, e não damos pormenores sobre a conta de outro cliente. É a parte que costuma desiludir quem denuncia, e é exactamente a mesma regra que o protegeria a si se fosse a sua conta do outro lado.
Direitos de autor, marcas e domínios
Se a denúncia é sobre uma obra ou uma marca que lhe pertence, diga qual é, onde está o conteúdo que a viola, e como se pode confirmar que os direitos são seus. Se a marca estiver registada, junte o número de registo. O processo completo, incluindo a contestação de quem for denunciado e os prazos de cada passo, está na Política de Direitos de Autor, ligada a partir da própria página.
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Litígios sobre o nome de um domínio não se tratam por aqui. Quem decide a quem pertence um nome é a entidade que gere a extensão, pelas regras dela, e não quem o hospeda.
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Uma denúncia falsa feita de propósito prejudica pessoas reais e gasta o tempo de quem devia estar a tratar das verdadeiras. O formulário limita envios repetidos, e uma denúncia sem fundamento pode simplesmente ser ignorada.
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Viu alguma coisa que não devia estar hospedada por nós? Conte-nos.
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